Mínimo fica em R$ 540 até decisão no Congresso

Centrais sindicais pressionam para que o mínimo fique em R$ 580

Quinhentos e dez reais, 540 ou 545 reais? Afinal, quanto é o salário mínimo atual? Pode anotar: o que está valendo é R$540. O valor foi definido em acordo no final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a nova presidente do País, Dilma Rousseff, fez uma oferta de R$545 para dirigentes das centrais sindicais, que batalham por um mínimo de R$580.

O projeto está tramitando no Congresso Nacional, mas o ministro Gilberto Carvalho, (Secretaria Geral), ainda tem uma reunião marcada amanhã em São Paulo com as centrais sindicais para definir os valores finais. O governo afirma que mantém proposta, mas o valor final pode acabar sendo discutido no próprio Congresso. Neste caso, se o valor for acima do definido pela presidência da República, poderá ocorrer um veto de Dilma Rousseff.

A proposta de R$ 545, enviada pelo governo, está amparada no cumprimento de acordo firmado com as centrais em 2007, pelo qual o reajuste do salário mínimo seria calculado sempre pela variação do PIB de dois anos antes, mais a variação da inflação do ano anterior. Com o impacto da crise econômica de 2008 no PIB de 2009, o reajuste previsto para este ano ficou aquém do que desejavam as centrais sindicais.

Mas a questão é mesmo delicada e ainda está indefinida inlcusive entre os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Trabalho, que não assumem nenhum posicionamento, deixando as informação a cargo do ministro Gilberto Carvalho, que prefere não se pronunciar.

Enquanto isso

Enquanto o valor não fica resolvido definitivamente, os R$540 podem ser usados oficialmente, inclusive para cálculos trabalhistas e de contribuições para o INSS. O valor de R$540 está sendo pago no mês de fevereiro pela primeira vez, em relação ao mês de janeiro.

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA

O pagamento da atualização do salário mínimo se dá até o 5º dia útil de fevereiro, quando é pago o salário referente ao mês de janeiro que foi trabalhado. Mesmo com as indefinições está valendo o valor de R$540 para todos os pagamentos baseados no salário mínimo.

Fonte: opovo